01 / 04Atuação prioritária
Defesa em autos de infração, multas e processos ambientais rurais
Quando uma fiscalização ameaça a rotina da propriedade, cada prazo, documento e decisão importa.
Zaira Jossane Advocacia e Consultoria Jurídica
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Segurança jurídica para decisões que envolvem patrimônio, atividade produtiva e continuidade empresarial.
Atuação jurídica estratégica em questões agrárias, ambientais, minerárias, patrimoniais e sucessórias, com análise individualizada das particularidades de cada situação.
O patrimônio continua nas decisões que organizam o presente e a continuidade de cada atividade.
Zaira Jossane AdvocaciaConsultoria Jurídica
Segurança jurídica para o produtor rural
Quem produz precisa proteger a terra, o patrimônio, o crédito e a continuidade da atividade.
O escritório atua em situações que afetam diretamente a propriedade, o crédito e a produção, com análise dos documentos, dos riscos envolvidos e dos caminhos jurídicos adequados a cada realidade.
Quatro pilares de atuação
Frentes fundamentais para proteger a propriedade, o patrimônio, o crédito e a continuidade da atividade rural.02 / 04Atuação prioritária
Organização e proteção do patrimônio rural: holding, sucessão e inventário
Organização jurídica para proteger o patrimônio e preparar a continuidade da atividade entre gerações.
03 / 04Atuação prioritária
Crédito rural: renegociação e alongamento da dívida do produtor
Análise das operações, garantias e caminhos jurídicos diante das dívidas ligadas à produção.
04 / 04Atuação prioritária
Legalização e regularização de terrenos rurais
Organização da posse, da matrícula e dos documentos para dar segurança à propriedade e aos negócios com o imóvel rural.
Atuação prioritária 01
Defesa em autos de infração, multas e processos ambientais rurais
Quando uma fiscalização ameaça a rotina da propriedade, cada prazo, documento e decisão importa.
- Defesa em autos de infração ambiental;
- Impugnações, defesas prévias e recursos administrativos;
- Defesa contra multas ambientais;
- Defesa contra embargo ou interdição de propriedades e atividades;
- Pedidos de levantamento ou suspensão de embargo;
- Análise de nulidades formais e materiais do auto de infração;
- Questionamento de divergências entre a fiscalização e os levantamentos técnicos;
- Análise de prescrição e decadência;
- Defesa em processos instaurados pelo IEF, IBAMA, órgãos estaduais e municipais;
- Acompanhamento de audiências e procedimentos administrativos ambientais;
- Negociação e revisão de Termos de Ajustamento de Conduta — TAC;
- Defesa em ações civis públicas e processos judiciais ambientais;
- Responsabilidade civil, administrativa e criminal ambiental;
- Defesa em inquéritos policiais e procedimentos criminais envolvendo supostos delitos ambientais;
- Atuação integrada com engenheiros, peritos e demais profissionais técnicos;
- Elaboração de estratégia jurídica para regularização de passivos ambientais;
- Orientação preventiva para evitar multas, embargos e paralisação da atividade.
Atuação prioritária 02
Organização e proteção do patrimônio rural: holding, sucessão e inventário
Organização jurídica para proteger o patrimônio e preparar a continuidade da atividade entre gerações.
- Constituição de holding rural;
- Organização jurídica do patrimônio familiar;
- Integralização de imóveis rurais ao capital social;
- Planejamento sucessório;
- Planejamento patrimonial;
- Estruturação de regras de administração e governança;
- Elaboração de acordos entre familiares e sócios;
- Proteção da continuidade da atividade produtiva;
- Prevenção de conflitos entre herdeiros;
- Prevenção da fragmentação improdutiva da propriedade;
- Definição de funções entre herdeiros e familiares;
- Organização da sucessão de fazendas e empresas familiares;
- Doações com reserva de usufruto e cláusulas protetivas;
- Planejamento de inventário e partilha;
- Inventário judicial e extrajudicial de patrimônio rural;
- Análise jurídica integrada com planejamento contábil e tributário.
Atuação prioritária 03
Crédito rural: renegociação e alongamento da dívida do produtor
Análise das operações, garantias e caminhos jurídicos diante das dívidas ligadas à produção.
- Análise jurídica de contratos de crédito rural;
- Revisão de operações bancárias vinculadas à atividade rural;
- Verificação da aplicação das regras do Manual de Crédito Rural — MCR;
- Renegociação e alongamento de dívidas rurais;
- Análise de juros, encargos, garantias e evolução do débito;
- Defesa em execuções e cobranças bancárias;
- Embargos à execução e exceção de pré-executividade;
- Defesa contra penhora de imóveis, máquinas, equipamentos e bens indispensáveis à produção;
- Análise de cédulas de crédito rural e demais títulos vinculados ao financiamento da atividade;
- Negociação de passivos com bancos e cooperativas de crédito;
- Orientação jurídica em situações de frustração de safra, perda de produtividade e dificuldade de pagamento;
- Atuação preventiva antes da contratação de financiamentos e da constituição de garantias.
Atuação prioritária 04
Legalização e regularização de terrenos rurais
Organização da posse, da matrícula e dos documentos para dar segurança à propriedade e aos negócios com o imóvel rural.
- Regularização jurídica de terrenos, fazendas, sítios, chácaras e demais imóveis rurais;
- Regularização da posse e da propriedade;
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Adjudicação compulsória;
- Retificação de área e de registro imobiliário;
- Abertura, atualização e regularização de matrículas;
- Desmembramento, remembramento e unificação de imóveis;
- Regularização de imóveis adquiridos por contratos particulares;
- Escrituração e registro de imóveis;
- Análise da cadeia dominial;
- Solução de divergências entre matrícula, escritura, cadastro e realidade física do imóvel;
- Acompanhamento jurídico de georreferenciamento e certificação perante o SIGEF/INCRA;
- Regularização documental perante cartórios, INCRA, Receita Federal e demais órgãos competentes;
- Due diligence para aquisição, venda, arrendamento ou investimento em imóveis rurais;
- Análise de riscos relacionados a sobreposição de áreas, confrontações, ocupações e restrições ambientais;
- Regularização de áreas herdadas ou ainda registradas em nome de pessoas falecidas;
- Inventário judicial e extrajudicial envolvendo propriedades rurais.
Outras frentes de atuação
O campo envolve decisões que vão além do problema imediato.
Use as setas para conhecer as demais áreas atendidas pelo escritório.01 / 08
01
Contratos rurais e negócios do agronegócio
Análise jurídica relacionada a contratos rurais e negócios do agronegócio, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
17 serviços relacionadosÁrea de atuação 01
Contratos rurais e negócios do agronegócio
Análise jurídica relacionada a contratos rurais e negócios do agronegócio, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de arrendamento rural;
- Contratos de parceria agrícola, pecuária, florestal e agroindustrial;
- Contratos de compra e venda de imóveis rurais;
- Promessas de compra e venda;
- Contratos de compra e venda de produção;
- Contratos de safra e de venda futura;
- Contratos de fornecimento de produtos e insumos;
- Contratos de integração e produção;
- Contratos de armazenagem;
- Contratos de prestação de serviços rurais;
- Contratos de comodato e cessão de uso;
- Contratos envolvendo máquinas, equipamentos e estruturas rurais;
- Cessão de direitos possessórios e hereditários;
- Constituição e análise de garantias;
- Revisão de cláusulas de preço, produtividade, prazo, riscos climáticos, perdas e inadimplemento;
- Rescisão contratual, cobrança e responsabilização por descumprimento;
- Prevenção e solução de conflitos entre produtores, parceiros, arrendadores, arrendatários, compradores e fornecedores.
02
Regularização ambiental de propriedades rurais
Análise jurídica relacionada a regularização ambiental de propriedades rurais, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
14 serviços relacionadosÁrea de atuação 02
Regularização ambiental de propriedades rurais
Análise jurídica relacionada a regularização ambiental de propriedades rurais, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
- Assessoria jurídica em licenciamento ambiental;
- Regularização de atividades rurais perante os órgãos ambientais;
- Análise jurídica do Cadastro Ambiental Rural — CAR;
- Orientação sobre Programa de Regularização Ambiental — PRA;
- Regularização de Reserva Legal;
- Análise de Áreas de Preservação Permanente — APP;
- Orientação sobre uso consolidado de áreas rurais;
- Regularização de intervenções ambientais;
- Supressão de vegetação e autorizações ambientais;
- Regularização de captação e uso de recursos hídricos;
- Assessoria em compensações ambientais;
- Análise de restrições ambientais incidentes sobre imóveis rurais;
- Prevenção de responsabilidade dos proprietários, possuidores e empresas;
- Estruturação jurídica para aquisição ou venda de imóveis com passivos ambientais.
03
Silvicultura eucalipto e atividade florestal
Análise jurídica relacionada a silvicultura eucalipto e atividade florestal, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
9 serviços relacionadosÁrea de atuação 03
Silvicultura eucalipto e atividade florestal
Análise jurídica relacionada a silvicultura eucalipto e atividade florestal, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
- Planejamento jurídico agrário e ambiental da atividade florestal;
- Regularização de áreas destinadas ao cultivo de eucalipto;
- Contratos de plantio, manejo, exploração, fornecimento e compra e venda de madeira;
- Arrendamento e parceria para silvicultura;
- Análise de obrigações ambientais relacionadas à produção florestal;
- Licenciamento e autorizações necessárias à atividade;
- Prevenção de conflitos entre proprietários, produtores, compradores e prestadores de serviços;
- Orientação sobre responsabilidade ambiental e recuperação de áreas;
- Estruturação segura de investimentos em produção florestal.
04
Direito minerário
Análise jurídica relacionada a direito minerário, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
21 serviços relacionadosÁrea de atuação 04
Direito minerário
Análise jurídica relacionada a direito minerário, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
- Consultoria jurídica para empresas, proprietários de terras e investidores;
- Análise de contratos minerários;
- Contratos de pesquisa, exploração e aproveitamento mineral;
- Cessão e transferência de direitos minerários;
- Contratos de parceria e investimento;
- Contratos de royalties e participação nos resultados;
- Negociação entre mineradoras, superficiários e proprietários;
- Constituição de servidões minerárias;
- Contratos de acesso e uso da superfície;
- Indenizações decorrentes da ocupação ou exploração da propriedade;
- Análise jurídica de riscos ambientais, fundiários e contratuais;
- Acompanhamento de regularização perante a Agência Nacional de Mineração — ANM;
- Assessoria em licenciamento ambiental de empreendimentos minerários;
- Defesa em autos de infração e processos administrativos minerários;
- Revisão de obrigações, garantias, responsabilidades e repartição de riscos;
- Due diligence de empreendimentos e direitos minerários;
- Contratos de arrendamento ou exploração mineral;
- Cláusulas de responsabilidade ambiental;
- Distribuição dos custos de licenciamento e regularização;
- Regras sobre encerramento da atividade e recuperação da área;
- Prevenção e solução de conflitos entre empresas, investidores e proprietários das áreas.
05
Créditos de carbono e ativos ambientais
Análise jurídica relacionada a créditos de carbono e ativos ambientais, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
14 serviços relacionadosÁrea de atuação 05
Créditos de carbono e ativos ambientais
Análise jurídica relacionada a créditos de carbono e ativos ambientais, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
- Consultoria jurídica para projetos de crédito de carbono;
- Análise da titularidade dos créditos e ativos ambientais;
- Estruturação jurídica de projetos ambientais;
- Contratos de cessão, comercialização e repartição de receitas;
- Análise de áreas com potencial de geração de ativos ambientais;
- Negociação entre proprietários, investidores e desenvolvedores de projetos;
- Proteção contratual do proprietário rural;
- Due diligence jurídica e fundiária da área;
- Análise de riscos ambientais, registrais e contratuais;
- Estruturação de garantias e obrigações de longo prazo;
- Assessoria em projetos de conservação, reflorestamento e recuperação ambiental;
- Serviços relacionados a reservas, compensações e outros ativos sustentáveis;
- Prevenção de contratos abusivos ou excessivamente longos;
- Governança e acompanhamento jurídico dos projetos.
06
ESG governança e compliance rural e ambiental
Análise jurídica relacionada a esg governança e compliance rural e ambiental, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
13 serviços relacionadosÁrea de atuação 06
ESG governança e compliance rural e ambiental
Análise jurídica relacionada a esg governança e compliance rural e ambiental, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
- Implantação de práticas de governança no negócio rural;
- Compliance ambiental;
- Compliance contratual e fundiário;
- Diagnóstico jurídico da propriedade ou empresa;
- Identificação de passivos e riscos;
- Organização de documentos, contratos, licenças e cadastros;
- Criação de procedimentos internos de conformidade;
- Orientação sobre responsabilidade de administradores e gestores;
- Prevenção de infrações administrativas e ambientais;
- Adequação jurídica de cadeias produtivas;
- Análise de fornecedores, parceiros e prestadores de serviços;
- Assessoria para negócios rurais sustentáveis;
- Preparação jurídica para investimentos, financiamentos, auditorias e negociações empresariais.
07
Consultoria empresarial para produtores e empresas do agro
Análise jurídica relacionada a consultoria empresarial para produtores e empresas do agro, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
12 serviços relacionadosÁrea de atuação 07
Consultoria empresarial para produtores e empresas do agro
Análise jurídica relacionada a consultoria empresarial para produtores e empresas do agro, considerando os documentos, riscos e particularidades de cada situação.
- Estruturação jurídica da atividade empresarial rural;
- Constituição e reorganização de empresas;
- Separação entre patrimônio particular e atividade empresarial;
- Organização de relações entre sócios;
- Elaboração de contratos sociais e acordos societários;
- Planejamento jurídico de novos projetos;
- Análise preventiva de riscos;
- Assessoria jurídica continuada;
- Organização de contratos, licenças, cadastros e obrigações;
- Apoio em negociações com fornecedores, compradores, parceiros, bancos e investidores;
- Prevenção e solução de conflitos empresariais;
- Integração jurídica, contábil e tributária por meio de parcerias profissionais.
08
Projeto Agro 360
O Agro 360 está sendo desenvolvido como uma solução integrada, jurídica, contábil e tributária para produtores, famílias e empresas rurais, em parceria com profissional contábil e advogado tributarista.
11 serviços relacionadosÁrea de atuação 08
Projeto Agro 360
O Agro 360 está sendo desenvolvido como uma solução integrada, jurídica, contábil e tributária para produtores, famílias e empresas rurais, em parceria com profissional contábil e advogado tributarista.
- Proteção e organização do patrimônio;
- Regularização de imóveis e terrenos;
- Holding e sucessão familiar;
- Contratos rurais;
- Crédito rural;
- Organização empresarial;
- Regularidade ambiental;
- ITR e CCIR, em conjunto com profissional contábil;
- Governança e compliance;
- Continuidade da atividade rural;
- Prevenção de passivos e conflitos.
Análise jurídica responsável parte da compreensão de cada contexto.Sobre o escritório
Zaira Jossane Advocacia e Consultoria Jurídica
O escritório atua de forma estratégica na proteção do patrimônio, na regularização jurídica e na estruturação segura de negócios no campo e na mineração. A análise considera, de maneira integrada, a realidade econômica da atividade, os riscos ambientais e a continuidade do patrimônio familiar ou empresarial.
O escritório é conduzido por Zaira Jossane e, quando necessário, coordena a atuação com profissionais contábeis, técnicos, engenheiros e peritos para uma análise completa de cada demanda.
- Atuação preventiva, consultiva e contenciosa
- Visão integrada das questões patrimoniais, produtivas e ambientais
- Orientação jurídica construída para cada realidade
Avaliações públicas
O que dizem sobre o atendimento do escritório.
Avaliações espontaneamente publicadas no Google. Os relatos se referem a experiências individuais e não representam promessa ou garantia de resultado.
Informações iniciais
O que reunir para uma análise inicial.
Cada situação exige uma avaliação própria. Estas informações ajudam o escritório a compreender o contexto e a orientar os próximos passos do atendimento.
Contexto da situação
Uma descrição breve do que aconteceu, das pessoas ou empresas envolvidas e do objetivo pretendido.
Documentos disponíveis
Contratos, matrículas, notificações, autos, cadastros, comunicações e outros registros relacionados ao caso.
Prazos e andamento
Informação sobre fiscalizações, negociações, processos ou prazos já em curso, quando houver.
Contato institucional
Entre em contato com o escritório.
Para apresentar brevemente a natureza da sua demanda e solicitar informações sobre o atendimento.
